Terra Sen Amos – Versión de Granma
A nova Constituição garante a continuidade da Revolução e a irrevogabilidade do socialismo. Deste modo resumiu Raúl Castro a nova Lei de Leis de Cuba, espelho das circunstâncias históricas da construção da sociedade revolucionária e sustento juridico das mudanças ocorridas com vista ao objetivo supremo de chegar a um socialismo cada vez mais próspero e sustentável, inclusivo e participativo. Raúl intervia como primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, na Segunda Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, no ato de proclamação da Constituição da República, no Palácio das Convenções, em 10 de abril de 2019, «Ano 61º da Revolução». A nova Carta Magna elaborada pelo pôvo, sintetiza, em palavras de Raúl, as aspirações de uma nação que, ao longo de mais de 150 anos, lutara por uma Cuba livre, independente, soberana e de justiça social.
“É um privilégio excepcional para mim proferir as palavras centrais nesta sessão de proclamação da Constituição da República. É a segunda ocasião em que eu cumpro uma responsabilidade tão alta. Pouco mais de 43 anos atrás, o Comandante-em-chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, antes de sair para o exterior, em conformidade com um compromisso internacional, me pediu para substituí-lo na cerimônia, realizada em 24 de fevereiro de 1976, para a proclamação da Constituição cuja validade termina hoje”, disse Raúl no começo do seu discurso.
“A data escolhida não é por acaso, há 150 anos, em 10 de abril de 1869, os mambises ,lutadores pela independência, reunidos na Assembleia Constituinte, em Guáimaro, aprovaram nossa primeira Constituição, o resultado da unidade e da ordem institucional que exigia a República em armas que estava nascendo. A liberdade e a independência do colonialismo espanhol seriam parte de seus objetivos essenciais, juntamente com o reconhecimento da igualdade entre todos os cubanos, sem favores ou privilégios”.
“A Constituição que estamos proclamando hoje é a continuação daquela primeira, pois salvaguarda como pilares fundamentais da nação a unidade de todos os cubanos e a independência e a soberania da pátria. As constituições de Baraguá, Jimaguayú e La Yaya, posteriormente proclamadas em momentos diferentes do conflito insurrecional, são uma expressão contínua da tradição constitucional revolucionária de nossa história”.
“Vale a pena lembrar que, apesar das campanhas vitoriosas dos mambises contra o colonialismo espanhol, não se conseguiu a verdadeira independência nacional nem o estabelecimento daquela República democrática e progressista à que aspiravam os patriotas cubanos. A vitória foi arrebatada ao nosso povo pela intervenção do imperialismo norte-americano, acerca de cujo perigo haviam alertado vários de nossos próceres, em primeiro lugar José Martí”.Em meio à ocupação militar dos Estados Unidos, foi aprovada a Constituição da República, em 1901, à qual foi imposta como um apêndice a Emenda Platt, que subordinava nossa soberania aos interesses dos Estados Unidos”.
“Tal como Fidel expressou, em seu Relatório Central ao 1º Congresso do Partido, em dezembro de 1975, depois da Guerra de Independência, a Cuba foi lhe concedida a independência formal, em 20 de maio de 1902, com as bases navais norte-americanas e com uma emenda constitucional imposta, que entre outras coisas dava aos Estados Unidos o direito de intervir em Cuba. Foi estabelecida assim em nosso país uma neocolonia ianque. Não esqueçamos que essa Constituição entrou em vigor por uma ordem do Governador Militar ianque”.
“Posteriormente, a Constituição de 1940, resultado de um processo histórico complexo, que teve lugar logo após da derrubada da ditadura de Gerardo Machado, conseguiu refletir uma parte dos anseios de nosso povo naqueles dias. A conjuntura internacional em que teve lugar aquela Assembleia Constituinte, com o objetivo de redigir a Constituição, no quadro da luta global contra o fascismo e a participação ativa de alguns membros dessa Assembleia com ideais progressistas, especialmente os comunistas, influenciou uma adoção de um texto constitucional avançado para essa época, pois estabelecia novos direitos sociais e econômicos, prescrevia a rejeição de toda discriminação baseada na raça, cor de pele e sexo, a jornada de trabalho de oito horas e a proibição de latifúndio”.
“Como é sabido, muitos destes postulados foram ignorados, em alguns casos, não tendo mais desenvolvimento legislativo posterior e, em outros, porque não era viável a sua implementação no âmbito daquela sociedade burguesa”.
“A validade da Constituição de 1940 foi interrompida com o golpe de Estado orquestrado por Fulgencio Batista, em 1952, e o estabelecimento de uns estatutos constitucionais espúrios. Este ato tornou-se o catalisador do movimento revolucionário liderado pela Geração do Centenário, cujo programa político aparece sintetizado na alegação de defesa de Fidel, ao ser julgado pelo ataque aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, no documento La História me Absolverá”.
“O triunfo da Revolução, em 1º de janeiro de 1959, resgatou os postulados constitucionais de 40, que foram temperados às circunstâncias de um verdadeiro processo revolucionário. Uma das primeiras medidas na ordem jurídica foi a promulgação da Lei Fundamental, em 7 de fevereiro de 1959, a base constitucional dos novos desafios. Não poderia ser feito de outra forma, ou parávamos o processo revolucionário para nos dedicarmos a fazer uma nova Constituição ou fizemos o que, em última análise, foi decidido”.
“Em relação à configuração institucional, a mudança mais importante foi definir o Conselho de Ministros como o mais alto órgão legislativo, executivo e constituinte. Era uma necessidade imperiosa poder adotar as medidas futuras, com a velocidade imposta por aquele momento histórico. Sob sua proteção, alguns direitos reconhecidos na Constituição de 40 tornaram-se realidade e, ao mesmo tempo, surgiram outros mais profundos que alcançariam os mais humildes”.
“No primeiro caso foi para cumprir o que tinha sido estabelecido, mas no final, como leis complementares abolindo o latifúndio. E essas leis complementares, os anos passaram e ninguém se preocupou de que fossem cumpridas, até que chegou a Revolução e Fidel Castro e alguns meses depois do triunfo, em 17 de maio de 1959, foi acordada, no coração da própria Serra Mestra, a Reforma Agrária da Revolução Cubana”.
“A Revolução foi uma fonte de direito: foi ela quem deu a terra aos camponeses, a que garantiu o acesso gratuito e universal à educação, a que colocou a saúde pública ao serviço dos cidadãos, o que garantiu a igualdade dos cubanos, a que nacionalizou com o apoio popular as grandes propriedades nas mãos de empresas estrangeiras que exploravam nossos compatriotas”.
“No Relatório Central ao 1º Congresso do Partido, o companheiro Fidel disse: «Hoje precisamos de uma Constituição socialista, em correspondência com as características da nossa sociedade, com a consciência social, as convicções ideológicas e as aspirações do nosso povo. Uma Constituição que espelhe as leis gerais da sociedade que construímos, as profundas transformações econômicas, sociais e políticas operadas pela Revolução e as conquistas históricas atingidas por nosso povo. Uma Constituição, em suma, que consolide o que somos hoje e que ajude a alcançar o que queremos ser amanhã».
O período de provisoriedade foi mantido até a proclamação da Constituição da República, em 24 de fevereiro de 1976, também o resultado de uma ampla consulta popular e um referendo. Esta Constituição reafirmou o caráter socialista da Revolução, proclamado por Fidel em 16 de abril de 1961, instituiu aqueles direitos conquistados pelo povo, como resultado do processo revolucionário, e estabeleceu um sistema de governo apoiado pelos órgãos do Poder Popular”.
“Os acordos decorrentes do 4º Congresso do Partido, em 1991, juntamente com as experiências do processo de retificação de erros e tendências negativas, a queda do bloco socialista e a necessidade de nos aperfeiçoarmos nas circunstâncias que prevaleciam em nossa sociedade e outras novas que se estavam formando, com a chegada do ‘Período Especial’, implicaram uma reforma parcial da Constituição da República, em 1992. Fundamentalmente, foram introduzidas mudanças no sistema econômico, na organização e funcionamento dos órgãos do Poder Popular, foi instaurada a eleição direta pelo povo dos deputados da Assembleia Nacional e os delegados das Assembleias Provinciais do Poder Popular e foi expandida a liberdade religiosa”.
“Transcendente também foi a Reforma Constitucional do ano de 2002, quando os Estados Unidos aumentavam suas ameaças contra a Revolução. A pedido das organizações de massa e o apoio da maioria do povo foi inscrito na Constituição o caráter irrevogável de nosso socialismo e do sistema político e social revolucionário. A isto foi acrescentado o pronunciamento de que as relações econômicas, diplomáticas e políticas com qualquer outro Estado jamais poderiam ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção de uma potência estrangeira”.
“As Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, aprovadas no 6º Congresso do Partido, em abril de 2011 e os acordos alcançados na Primeira Conferência Nacional, em janeiro de 2012, destacaram a necessidade de fazer mudanças na ordem constitucional. Consequentemente, em 2013, o Bureau Político aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para esse fim”.
“O 7º Congresso, em abril de 2016, ratificou as resoluções do 6º Congresso e avançou no desenvolvimento de documentos de programa, sobre o Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista, cuja materialização, também, devia ter um reflexo no âmbito constitucional. Durante os estudos que realizamos, chegamos à conclusão de que mais do que uma reforma, era necessária uma nova Constituição, que não se devia limitar à atualização da ordem econômica e social, mas aprofundar nos princípios da estrutura do Estado, a extensão dos direitos e garantias dos cidadãos e outros aspectos relevantes; pensando não apenas nos dias de hoje, mas, acima de tudo, no futuro da nação”.
“Em 2 de junho de 2018, este Parlamento aprovou o início do processo de Reforma Constitucional e, para esse fim, criou uma Comissão de 33 deputados para preparar o projeto da nova Carta Magna. Considero oportuno registrar nesta sessão solene o trabalho meritório desenvolvido pelos membros desta comissão e seus quatro assessores, não apenas na preparação do texto inicial, mas durante todo o processo”.
“O primeiro rascunho da nova Constituição foi apresentado à análise pela Assembleia, em 21 e 22 de julho de 2018, e após ampla discussão, foi aprovado um novo texto e decidiu-se submetê-lo a uma consulta popular. Conforme já relatado, cerca de 9 milhões de pessoas participaram de mais de 133 mil reuniões. Podemos afirmar que não foi uma mera assistência, mas que, de forma consciente, responsável e com absoluta liberdade, todos puderam expor seus critérios, o que também contribuiu para elevar a cultura jurídica dos cidadãos. Houve mais de 1.700.000 intervenções, das quais saíram cerca de 783.000 propostas. O povo, com sua participação se tornou o verdadeiro constituinte. Seria suficiente reiterar que, como resultado da contribuição popular, o projeto teve variações em quase 60% de seus artigos”.
“O trabalho realizado pelas pessoas encarregadas de capturar e processar as opiniões da população foi louvável. Seu labor, em tempo recorde, contribuíu decisivamente para o sucesso deste processo profundamente democrático”.
“Dezembro passado, a Assembleia Nacional aprovou a nova Constituição da República, e de acordo com o mecanismo de reforma estabelecido, concordou-se em submetê-la a referendo, que foi realizado em 24 de fevereiro, ocasião em que o nosso povo deu outro exemplo de compromisso e apoio à sua Revolução e ao Socialismo. É significativo que a maioria dos cubanos que exerceram seu voto pertencem às gerações nascidas depois do triunfo revolucionário, refletindo a força e continuidade dos nossos princípios”.
“Os resultados do Referendo são prova inequívoca desta afirmação. Como também foi informado, 90% dos cidadãos com direito eleitoral foram às urnas, e destes, 86,85% votaram a favor, o que representa 78,3% do total de compatriotas elegíveis para votar, com a qual a nova Constituição da República foi endossada”.
“Relevante também é 95,85% dos votos válidos, e que apenas 9% votou contra. Com relação ao último ítem, valorizamos que nem em todos os casos, isso significa uma rejeição do conteúdo geral da nova Constituição, mas obedeceu a opiniões contrárias sobre questões específicas”.
“Cuba provou mais uma vez que a partir de mecanismos democráticos e com base no direito de livre autodeterminação, é possível reforçar seu sistema socialista como uma alternativa viável em tempos de crescente agressividade do imperialismo, tentando desacreditar opções progressistas de desenvolvimento social”.
“A Constituição que hoje proclamamos garante a continuidade da Revolução e a irrevogabilidade do nosso socialismo. Sintetiza as aspirações de todos aqueles que, ao longo de mais de 150 anos, lutaram por uma Cuba livre, independente, soberana e de justiça social. Uma Lei de Leis filha do seu tempo: reflete as circunstâncias históricas da construção da nossa sociedade e sustenta juridicamente as mudanças ocorridas com vista ao futuro, com o objetivo supremo de chegar a um socialismo cada vez mais próspero e sustentável, inclusivo e participativo”.
“Com este novo texto, o Estado revolucionário é institucionalizado e fortalecido, sendo-lhe exigida uma ação transparente e ajustada à lei. Se algo em particular o distingue é o respeito pela dignidade plena de homens e mulheres e a igualdade dos cubanos, sem qualquer discriminação, e estes são, precisamente, os pilares sobre os quais esta sociedade se funda”.
“A Constituição é o resultado do trabalho conjunto das pessoas que tiveram o privilégio de acompanhar Fidel na luta revolucionária e dos “novos pinheiros”, que estão gradualmente assumindo as responsabilidades principais da nação. Esta Constituição torna-se um legado para as novas gerações de cubanos”.
“Não basta proclamá-la, é necessário tornar efetivos seus preceitos. Neste esforço caberá à Assembleia uma intensa atividade legislativa, em conformidade com as regras previstas nas disposições transitórias da Constituição, uma tarefa já confiada a vários grupos de trabalho”.
Neste dia, após este ato de proclamação, será publicado na Gaceta Oficial da República o texto integral da Constituição, a partir do qual entrará em vigor. Entre as tarefas imediatas que devemos empreender, devido ao mandato constitucional, está a adoção de uma nova lei eleitoral, em cujo projeto já estamos trabalhando, a fim de apresentá-la à aprovação desta Assembleia, na próxima sessão regular”.
“Promulgada a Lei Eleitoral, deve ser eleito pelo Parlamento, o Conselho Nacional Eleitoral e, de acordo com a segunda disposição transitória da Constituição antes que os próximos três meses, a própria Assembleia elegerá seu presidente, vice-presidente e secretário, aos demais membros do Conselho de Estado e ao presidente e vice-presidente da República. Da mesma forma, após ser eleito, o presidente da República, no prazo de três meses, deve submeter à aprovação da Assembleia Nacional o novo governo, ou seja, o Parlamento nomeará o primeiro-ministro, os primeiros vice-ministros, o secretário e os outros membros do Conselho de Ministros. Trabalharemos para que todas essas ações se materializem antes do final deste ano. Por sua vez, no início de 2020, corresponderá a eleição de governadores e vice-governadores provinciais e a designação pelas assembleias municipais dos intendentes”.
“Como esperado, os inimigos históricos da Revolução tentaram questionar a legitimidade desse amplo exercício constitucional. No entanto, todas as infâmias desaparecem em face do fato irrefutável do apoio em massa de nosso nobre povo”.
“Viemos alertando sobre o comportamento agressivo que o governo dos EUA desencadeou contra a região da América Latina e do Caribe. Faz isso em nome da Doutrina Monroe, com um arrogante desprezo macarthista pelo socialismo, a autodeterminação dos povos e os direitos soberanos dos países da região”.
“Em 26 de julho de 2018, ao comemorarmos o 65º aniversário do ataque ao Moncada, e o 1º de janeiro deste ano, para celebrar o 60º aniversário do triunfo da Revolução, eu advertia sobre o cenário adverso que se formou e o ressurgimento de euforia e a pressa dos nossos inimigos para destruir o exemplo de Cuba. Em ambas as ocasiões, mostrei a convicção de que o cerco do império estava se estreitando em torno da Venezuela, Nicarágua e Cuba. Os fatos confirmaram essa avaliação”.
“A região que José Martí chamou Nossa América tinha conseguido, nos últimos tempos, fortalecer a independência regional, em um clima de paz, cooperação e harmonia entre seus Estados membros. Sob o preceito de alcançar a unidade dentro da diversidade, foram feitos progressos sustentados em direção à integração, complementaridade e o acordo entre todos para resolver os problemas econômicos e sociais de nossos povos. A América Latina e o Caribe foram declarados Zona de Paz e houve progresso também no objetivo de alcançar um relacionamento mais respeitoso com os vizinhos do Norte”.
“O cenário hoje é outro. O atual governo dos Estados Unidos e sua ambição hegemônica em relação à região representam a ameaça mais urgente das últimas cinco décadas para a paz, a segurança e o bem-estar da América Latina e do Caribe. Na prossecução dos objetivos de dominação foram orquestrados vários golpes de Estado ao longo destes anos, em um caso militares e em outros parlamentares, para tirar do poder presidentes progressistas e evitar o surgimento de líderes de esquerda, impedindo sua participação nas eleições através de campanhas de mídia e de casos judiciais obscuros. Precisamente, no domingo passado completou-se um ano do encarceramento injusto do companheiro Inácio Lula da Silva, cuja liberdade exigimos”.
“Infelizmente, há governos e forças políticas que acompanham irresponsavelmente o imperialismo nesta escalada guerreira. O cerco implacável contra a irmã República Bolivariana da Venezuela, com o uso de métodos de guerra não convencional e estrangulamento econômico, é o principal foco de agressão, no entanto, a ameaça diz respeito a todos. O governo venezuelano e o povo chavista estão escrevendo admiráveis páginas de resistência. No solo bolivariano hoje se está definindo se é verdade que as nações da América Latina e o Caribe têm o direito de autodeterminação, se o poder soberano reside no povo ou em um governo estrangeiro, se é aceitável que um país poderoso possa determinar quem são os governantes de um Estado independente, se as regras e os princípios que regem as Nações Unidas têm valor real ou são letra morta, se os povos da região permanecem passivos diante da retirada do poder soberano a uma nação irmã ou respondem em repúdio ao crime”.
“Reafirmamos neste Parlamento a firme solidariedade e apoio à Revolução Bolivariana e chavista, ao presidente Nicolás Maduro Moros e à união cívica-militar do seu povo. Para os mais de 20 mil colaboradores cubanos, 61% deles mulheres, que estão cumprindo missão na Venezuela transmito nosso profundo reconhecimento pelo seu empenho e dedicação à tarefa nobre e profundamente humanitária realizada ao serviço das famílias dessa irmã nação”. (Aplausos)
“O tom do governo dos Estados Unidos contra Cuba é cada vez mais ameaçador, enquanto passos progressivos são dados para deteriorar as relações bilaterais. Cuba é culpada por todos os males, usando mentiras no pior estilo da propaganda de Hitler. Jamais abandonaremos o dever de agir em solidariedade com a Venezuela. Não rejeitaremos nenhum dos nossos princípios e rejeitaremos fortemente qualquer forma de chantagem”.
“O aumento da guerra econômica, com o fortalecimento do bloqueio e a contínua aplicação da Lei Helms-Burton, perseguem o velho desejo de derrubar a Revolução Cubana por meio da sufocação e das dificuldades econômicas. Esta aspiração já falhou no passado e falhará novamente” (Aplausos).
“Nós temos informado ao governo dos EUA, com a maior clareza, firmeza e serenidade, por canais diplomáticos, direta e publicamente, que Cuba não teme às ameaças e que nosso compromisso com a paz e a compreensão é acompanhado pela determinação inabalável de defender o direito soberano dos cubanos de decidir o futuro da nação, sem interferência estrangeira. Nós defendemos o socialismo, sistema que é denegrido pelo governo dos Estados Unidos, porque acreditamos na justiça social, no desenvolvimento equilibrado e sustentável, com uma justa distribuição de riqueza e garantia de serviços de qualidade para toda a população; praticamos a solidariedade e rejeitamos o egoísmo, não compartilhamos só o que nos resta, senom tambem o que nos falta; repudiamos todas as formas de discriminação social e combatemos o crime organizado, o tráfico de droga, o terrorismo, o tráfico de pessoas e todas as formas de escravatura; defendemos os direitos humanos de todos os cidadãos, não de segmentos exclusivos e privilegiados; acreditamos na democracia do povo e não no poder político e antidemocrático do capital; procuramos promover a prosperidade da pátria, em harmonia com a natureza e cuidando das fontes de que depende a vida no planeta; e porque estamos convencidos de que um mundo melhor é possível”.
“Esperamos que a comunidade internacional responda com consciência e senso de dever a uma experiência tão perigosa, e que não devemos nos arrepender quando for tarde demais”.
“Diante do cenário turbulento que tomou forma, definimos como prioridades indispensáveis a preparação do país para a defesa e desenvolvimento da economia nacional. Ambas as direções com igual importância”.
“Como nossa população tem sido capaz de apreciar, um conjunto de medidas tem sido empreendido há meses para reforçar a capacidade de combate e disposição das Forças Armadas Revolucionárias e todo o sistema defensivo do país, sob a concepção estratégica da Guerra de Todo o Povo, tal como aparece na Constituição da República que acabamos de proclamar. Ao mesmo tempo, adotou-se um conjunto de decisões para canalizar o desempenho da nossa economia e resistir e superar novos obstáculos impostos a nós pelo agravamento cerco econômico e financeiro, sem sacrificar programas de desenvolvimento que estão em andamento. Para fazer isso é preciso estar alerta e cientes de que estamos diante de dificuldades adicionais e que a situação pode piorar nos próximos meses. Não se trata de voltar para a fase aguda do ‘Período Especial’, no início dos anos 90 do século passado; hoje existe outro panorama, quanto à diversificação da economia, mas devemos sempre nos preparar para a pior variante”.
“Devemos redobrar nossos esforços para aumentar a produção doméstica, especialmente de alimentos, revendo todas as despesas para a remoção das não essenciais, aumentando a eficiência no uso de, especialmente, os combustíveis, o que inclui terminar o roubo existente e tomar a poupança como uma linha firme de conduta dos líderes da nação até a base e dos compatriotas em geral”.
“Em 60 anos, perante as agressões e ameaças, os cubanos demonstraram a forte vontade de resistir e vencer as circunstâncias mais difíceis. Apesar de seu imenso poder, o imperialismo não tem a capacidade de quebrar a dignidade de um povo unido, orgulhoso da sua história e liberdade conquistada à força de muito sacrifício. Cuba já mostrou que podemos, que se pode e que sempre será capaz de resistir, lutar e conseguir a vitória (Aplausos). Não há alternativa”.
