A porfia do goberno de Trump por desinformar e mentir contra a República Bolivariana e Chavista, ven de bater defronte coa verdade núa: Venezuela armada defende seu lexítimo goberno e e afirma o dereito a soberania; os axentes do imperialismo reclaman asilo non por salvaren a vida senón por agachar seu fracaso. 

O goberno dos EUA e os seus aliados, rouban a luz do dia fondos de comercio do Estado Bolivariano para depois acusaren ao goberno democrático de Venezuela de causar a ruina do pobo; o mesmo gabinete de Trump procura corromper a defensa militar bolivariana para fabricar a mentira dunha sublevación interna, mais a opinión pública mundial sabe que os golpes de Estado proceden sempre da oficina imperial. A mentira de Donald Trump é tan universalmente comentada que revela, mal que lle pese, o perfil da decadencia do imperio.

A Asociación de Amizade Galego-Cubana Francisco Villamil celebra co goberno lexítimo de Nicolás Maduro o triunfo da verdade e a resposta prudente e xusta da avangarda e do pobo bolivariano contra a mentira, a sabotaxe e a violencia imperial.

Dilma Rousseff – Brasil de Fato (29.04.19)

“Faz três anos, hoje, que a Câmara dos Deputados, comandada por um deputado condenado por corrupção, aprovou a abertura de um impeachment (processo de afastamento do cargo presidencial) contra mim, sem que houvesse crime de responsabilidade que justificasse tal decisão. Aquela votação em plenário foi um dos momentos mais infames da história brasileira. Envergonhou o Brasil diante de si mesmo e perante o mundo. A sistemática sabotagem do meu governo foi determinante para o rompimento da normalidade institucional. Foi iniciada com pedidos de recontagem de votos, dias após a eleição de 2014, e com um pedido de impeachment, já em março, com apenas três meses de governo”, escrebe a presidenta Rousseff no meio Brasil de Fato.

“A construção do golpe se deu no Congresso, na mídia, em segmentos do Judiciário e no mercado financeiro. Compartilhavam os interesses dos derrotados nas urnas e agiam em sincronia para inviabilizar o governo.

O principal objetivo do golpe foi o enquadramento do Brasil na agenda neoliberal, que, por quatro eleições presidenciais consecutivas havia sido derrotada nas urnas. Para tanto, uma das primeiras ações dos interessados no golpe foi a formação de uma oposição selvagem no Congresso. Seu objetivo era impedir o governo recém-reeleito de governar, criando uma grave crise fiscal. Para isto, lançaram mão de pautas-bomba que aumentavam gastos e reduziam receitas. Impediam também, de forma sistemática, a aprovação de projetos cruciais para a estabilidade econômica do país. E, nos primeiros seis meses de governo, apresentaram 15 pedidos de impeachment.

O ano de 2015 foi aquele em que ganhou corpo essa oposição que atuava na base do “quanto pior, melhor”, e que, insensível para as graves consequências da sua ação para com o povo e o país, inviabilizava a própria realização de novos investimentos privados e públicos, ao impor a instabilidade como norma. Uma crise política desta dimensão paralisou e lançou o país na recessão.

Foi essa verdadeira sabotagem interna que tornou praticamente impossível, naquele momento, atenuar sobre o Brasil os efeitos da crise mundial caracterizada pela queda do preço das commodities (mercado de materias primas) pela redução do crescimento da China, pela disparada do dólar devido ao fim da expansão monetária praticada pelos EUA e, aqui dentro, pelos efeitos da seca sobre o custo da energia.

O golpe foi o episódio inaugural de um processo devastador que já dura três anos. Teve, para seu desenlace e atos subsequentes, a estratégica contribuição do sistema punitivista de justiça, a Lava Jato, que sob o argumento de alvejar a corrupção, feriu a Constituição de 1988, atingiu o Estado Democrático de Direito e impôs a justiça do inimigo como regra.

A relação mídia-Lava Jato permitiu que a imprensa se transformasse na 4ª instância do Judiciário, só tratando de condenar sem direito de defesa. A lógica política dessa relação está focada na destruição e criminalização do PT – em especial de Lula – e, para isso, utilizaram vazamentos às vésperas das eleições, delações sem provas, desrespeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

O efeito colateral dessa trama foi a destruição dos partidos do centro e da centro-direita, que se curvaram à tentação golpista. Foi isso que permitiu a limpeza do terreno partidário tão necessária para que vicejasse a ultradireita bolsonarista, como uma planta solitária, na eleição de 2018. No entanto, a arma final e decisiva foi a condenação, a prisão e a interdição da candidatura de Lula à presidência a fim de garantir a eleição de Bolsonaro. A ida do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça é a constrangedora prova desse dispositivo.

Por isso, o que aconteceu há três anos explica e é causa do que está acontecendo hoje. Há razões mais do que suficientes para que a história registre o 17 de abril de 2016 como o dia da infâmia. Foi quando o desastre se desencadeou; se desencadeou ao barrar os projetos dos governos do PT que tinham elevado dezenas de milhões de pessoas pobres à condição de cidadãos, com direitos e com acesso a serviços públicos, ao trabalho formal, à renda, à educação para os filhos, a médico, casa própria e remédios. Interromperam  programas estratégicos para a  defesa da soberania e para o desenvolvimento nacional, projetos que colocaram o Brasil entre as seis nações mais ricas do mundo e retiraram o país do vergonhoso mapa da fome da ONU.

O golpe resultou numa calamidade econômica e social sem precedentes para o Brasil e, em seguida, na eleição de Bolsonaro. Direitos históricos do povo estão sendo aniquilados. Avanços civilizatórios alcançados no período democrático que sucedeu à ditadura militar vão sendo dilapidados. Conquistas fundamentais obtidas nos governos do PT passaram a ser revogadas. Este processo radicalizou-se com um governo agressivamente neoliberal na economia e perversamente ultraconservador nos costumes. Um governo com uma inequívoca índole neofascista.

O governo Bolsonaro continua se apoiando na grande mentira midiática fundamento do golpe: a de que o Brasil estava quebrado quando os golpistas de Temer assumiram o governo. Esta falsificação dos fatos continua sendo brandida pela mídia e usada maliciosamente para justificar a recuperação que nunca veio e os empregos que não voltaram. Nem vão vir, enquanto durar a agenda neoliberal. A verdade é que o Brasil nunca esteve sequer perto de quebrar, durante o meu governo.

Um país só está quebrado quando não pode pagar seus débitos internacionais. Isto, por exemplo, aconteceu no governo FHC, quando o Brasil teve de apelar ao FMI para fazer frente ao seu endividamento externo e sua  falta de reservas. Em 2005, o presidente Lula quitou inteiramente a nossa dívida com o FMI e, depois disso, nossas reservas cresceram, atingindo 380 bilhões de dólares e tornando-nos credores internacionais.

Situação muito diferente do que acontece hoje, infelizmente, na Argentina de Macri, submetida mais uma vez às absurdas exigências do FMI

A mídia, por sua vez, não parou de construir a lenda de que o governo federal  estava quebrado e os gastos públicos descontrolados. Só faria sentido dizer que o governo federal estava quebrado se não conseguisse pagar suas próprias contas com tributos ou com a contratação de dívidas. Isso não ocorreu no meu governo. O Brasil continuou a arrecadar tributos e a emitir dívida, mantendo a capacidade de pagar suas próprias contas.

É bom lembrar que a dívida pública permaneceu em queda todos os anos, desde 2003, e atingiu o menor patamar  histórico, no início de 2014, antes do “quanto pior, melhor” dos tucanos e dos demais golpistas. Mas, em 2015, a dívida pública subiu. Ainda assim, mesmo com o aumento, a dívida permaneceu abaixo da registrada nas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento. O problema nunca foi  o tamanho da dívida. Mas, sim, o seu custo, que permanece entre os mais altos do mundo, em razão das taxas de juros e dos spreads abusivos (diferença entre o valor que os bancos pagam para captar recursos e o valor cobrado para emprestá-los) praticados no Brasil, pelo sistema financeiro nacional. O que, aliás, explica seus lucros estratosféricos, mesmo quando o país passa por uma crise.

A mídia insiste, até hoje, em dizer que o meu governo perdeu o controle sobre os gastos, o que também não é verdade. O fato é que que a arrecadação caiu mais rápido do que os gastos. Os gastos cresceram, mas não em função do aumento da folha de salário dos funcionários, que permaneceu constante. É importante ressaltar que o que cresceu foi o valor das transferências sociais – como Bolsa Família e aposentadorias –, o que cresceu foi a oferta de serviços aos cidadãos – em especial saúde e educação. Todos esses dispêndios são fundamentais para resgatar injustiças históricas, reduzir desigualdades sociais e desenvolver o país.

A verdade é que os gastos do governo nunca estiveram descontrolados. Ao contrário, até caíram em termos reais. O que houve foi uma rápida redução das receitas, devido à paralisia que um processo de impeachment provoca nos investidores, que passaram a não ter segurança para criar novos negócios, abrir novas plantas e ampliar investimentos, deprimindo assim a economia e a arrecadação.

O governo Bolsonaro está ampliando um legado de retrocessos do governo Temer, mantendo e até aprofundando a absurda emenda do teto dos gastos, que reduz os investimentos em educação e na saúde; a reforma trabalhista, que abriu portas para a exploração mais brutal e para a leniência com o trabalho análogo à escravidão; a venda de blocos do pré-sal; a redução do Bolsa Família; a extinção para os mais pobres do Minha Casa Minha Vida e do Aqui Tem Farmácia Popular e a redução do Mais Médicos; a destruição dos principais programas educacionais e a dilapidação da Amazônia e do meio ambiente.

Culmina, agora, com a tentativa de  privatização (capitalização individual) da previdência social, com a emenda 06, artigo 201—A, e a retirada das regras da  previdência da Constituição, com o artigo 201, o que permitiria mudanças legais, que não exigem três quintos do Congresso para aprovação.  As mudanças que o governo quer fazer reforçam privilégios de uns poucos e sacrificam os aposentados de baixa renda, as mulheres, os trabalhadores rurais e urbanos, bem como aqueles que recebem o BPC.

Do “quanto pior, melhor” à prisão de Lula, do dia 17 de abril de 2016 – dia da  aceitação do impeachment pela Câmara, ao dia 7 de abril de 2018 – dia da prisão de Lula, o caminho para o Estado de exceção foi sendo pavimentado e as mentiras e falsidades da mídia tiveram um papel fundamental.

Mesmo os que se opõem a Lula mas prezam a democracia se constrangem com o escândalo da sua prisão e condenação ilegal, e já perceberam que ele é um prisioneiro político. Um inocente condenado sem crime, e por isso sem provas.

Lula sintetiza a luta pela democracia em nosso país. Lutar por sua liberdade plena significa enfrentar o aparato neofascista – militar, judicial e midiático – que está destruindo a democracia. Lula é a voz da resistência e carrega o  estandarte da luta democrática. Mesmo preso, é o maior inimigo do neofascismo que nos ameaça. Lula mostrou ao povo brasileiro, em cada gesto seu que se tornou público, que é possível resistir mesmo nas piores condições. A sua força moral nos fortalece, a sua garra nos anima, a sua integridade nos faz lutar por sua liberdade, que representa também as liberdades democráticas para todos os brasileiros”.

Lula está do lado certo da história.  #LulaLivre.

Redacción – Terra Sen Amos

O Premio Lenin deste ano foi para Raúl Castro, por unha vida consagrada a inzar as razóns do socialismo e polo seu labor concreto para o avance socialista na América Latina, segundo un anuncio do Partido Comunista de Rusia (PCR) Dando a coñecer a resolución, o líder do PCR Guenadi Ziugánov dixo que “o pobo irmán de Cuba é un exemplo”. Iván Mélnikov, membro do Comité Central do partido, viaxará a Cuba para entregar a distinción a Raúl, durante as festividades do 1 de Maio. Raúl, Heroe da República de Cuba, é no de hoxe Primeiro Secretario do Partido Comunista e foi presidente do pais dende 24 de febreiro de 2008 até 18 de abril de 2018, ainda que desempeñara o cargo interinamente dende 2006.

O Premio Lenin mantén a súa sona para alén da desaparición da Unión Soviética, e o PCR conserva a tradición de facer público a concesión en 22 de abril, data de nacimento do lider da Revolución de Outubro que vira ao mundo en Uliánosk hai 149 anos. A distinción nacera en 1925, no cabodano do fundador do Estado soviético, co obxectivo de honrar contribucións capitais para o socialismo e o progreso da ciencia, a literatura, a artes, a arquitectura e a tecnoloxía.

Hai dúas décadas, Cuba e Rusia restableceron uns niveis de colaboración política, económica e comercial que entraran en debalo coa liquidación do Estado Soviético. A alianza de Rusia cos paises anti-imperialistas de América, é hoxe un elemento central na longa batalla do continente pola independencia.

Berenice Gondar – Bruxelas

A Unión Europea e o Canadá compremétense a defenderen mutuamente os seus contratos comerciais e de negocio con Cuba e a ignoraren as sentenzas dos tribunais dos EUA contra propiedades nacionalizadas pola Revolución e legalizadas dende hai anos. O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, condenou a escalada do Bloqueo e recordou que o título III é igual de perverso que o I e o II da Lei Helms-Burton que dende 1996 (goberno de Clinton) multa a eito empresas que venden material médico, industrial, bens de comercio ou realizan xiros bancarios a Cuba. “Todas estas normativas anticubanas son arneiradas contra o pobo de Cuba, mais ninguén poderá arrebatarnos, por engado nin por forza, a Patria que os antergos gañaran de a pé para nós. O pobo cubano non se rende”.

O ministro de Estado (Asuntos Exteriores) de Trump, anunciou que 2 de maio vindeiro a xustiza dos EUA admitirá demandas contra propietarios de negocios emprendidos en Cuba sobre bens que foran nacionalizados a empresas norteamericanas. O ministro, ao que o exceso mórbido de peso non permite atinxir a lectura das súas notas sobre o fascistol, invitou a negociantes expropiados, sen mirar a data, a presentaren demandas perante a xustiza dos EUA dacordo co rubro III da Lei Helm-Burton, aprobado por Bill Clinton en 1996, porén adiado semestralmente dende aquela data, en evitación de problemas dentro do tratado de comercio con Canadá o nos acordos da Organización Mundial de Comercio (OMC).

A responsábel de Asuntos Exteriores e Política de Seguridade, Federica Mogherini e a comisaria de Comercio, Cecilia Malmstrom, da UE, xunto a ministra de Exteriores de Canadá, Chrystia Freeland, criticaron ao goberno de Trump por recusar a suspensión do noxento título III e ameazaron con demandar perante a OMC. O ministro Borrell anunciara no Cumio da OTAN que o goberno de Madrid non aceptaria a extra-territorialidade das leis dos EUA, en defensa dos intereses económicos de seu e do dereito internacional.

A UE fixo saber asemade, que coa medida lanzada, o goberno dos EUA incumpre os acordos asumidos en 1997 e 1998, cando, a condición de a UE suspender una demanda perante a OMC, o goberno de Washington  comprometera non aplicar o título III.

Reclamantes dos EUA arrogaríanse o dereito de restitución ou pago de casas nas que viven cubanos, predios sobre os que se erguen polígonos, terra agrícola onde cultivan e producen, escolas onde se educan os seus fillos, hospitais ou policlínicos onde reciben servizos médicos, solares de centros de traballo ou negocios particulares; a lei institúe aínda acredores dos EUA polos servizos públicos de electricidade, auga e comunicacións, hoxe subsidiados polo Estado cubano.

Para o goberno de Cuba, esta pretensión é só imaxinábel nas mentes de quen identifica o solo e bens cubanos coma posesión colonial. O Bloqueo económico só podería cesar unha vez atinxido ese obxectivo da Lei Helms-Burton, que descansa sobre dúas mentiras fundamentais: a noción de as nacionalizacións, realizadas a pouco do triunfo revolucionario, seren ilexítimas ou indebidas e a idea de Cuba constituír unha ameaza para a seguridade nacional dos EUA.

Cuba recorda que as nacionalizacións foran amparadas por leis, con estrito apego á Constitución e en conformidade co Dereito Internacional. “Todas as nacionalizacións contemplaron procesos de compensación xusta e conformada, que o goberno dos Estados Unidos negouse a considerar. Cuba honrou acordos globais de compensación establecidos con outras nacións que hoxe invisten en Cuba como España, Suiza, Canadá, Reino Unido, Alemania ou Francia”.

No ano 2015, Obama proclamou que o Bloqueo era unha medida fracasada o que causou grande escándalo ena contra de Florida. Porén, o presidente elevou a máximos históricos as multas por comerciar con Cuba. Todas as forzas comprometidas no remate do inhumano e interminábel cerco contra o pobo cubano, denunciaran a incoheréncia presidencial mentres os republicanos de Washington vian no dobre discurso de Obama un recurso contra a maioría do Congreso, contraria á apertura con Cuba. A Casa Branca procuraba mover a opinión dos grupos de presión mediante un aumento extraordinário de sancións contra empresas de todo o mundo por comerciaren con Cuba.

A banca francesa BNP-Paribas fora obrigada a pagar 6.500 millóns de euros a Estados Unidos por ter servido de intermediaria financeira coa administración cubana nunha transación de plena legalidade; a seguir, o banco Crédit Agricole recibiu unha sanción de 694 millóns de euros por admitir un pago en dólares dende Cuba. O peso da Lei Helms-Burton caeu tamén sobre Banca Morgan, por unha imputación semellante e contra innúmeros provedores.

Tres meses antes do histórico anuncio de 17 de nadal de 2014, o presidente estadounidense renovara a inxeréncia contra Cuba ao amparo da Lei de Comercio co Inimigo, de 1917. Obama repetia de feito un esquema clásico da coerción imperial norteamericana no que convivian a reconciliación formal coa dilación, a escalada e o ultimato, como sucedera por acaso cos criminais Bombardeos de Nadal contra Vietnam do Norte en 1972, cando xa o FNL fora invitado ao diálogo constructivo. Disparando con multas que afectarian ás relacións internacionais dos grupos de capital da maioría republicana do Congreso, Obama atinxia unha posición mellorada.

O ministro de Estado de Trump dixo que “as concesións de Obama para realizar a democracia na illa, fracasaran” e que por iso era preciso aumentar o cerco. Iroel Sánchez recorda que ese castigo pasa xa dos 60 anos e escrebe no sitio Almayadeen: “Os que reclaman democracia a Cuba dende hai 60 anos, recrudecen o Bloqueo cando o pobo de Cuba elabora democraticamente unha nova Constitución”.

Terra Sen Amos – Versión de Granma

A nova Constituição garante a continuidade da Revolução e a irrevogabilidade do socialismo. Deste modo resumiu Raúl Castro a nova Lei de Leis de Cuba, espelho das circunstâncias históricas da construção da sociedade revolucionária e sustento juridico das mudanças ocorridas com vista ao objetivo supremo de chegar a um socialismo cada vez mais próspero e sustentável, inclusivo e participativo. Raúl intervia como primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, na Segunda Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, no ato de proclamação da Constituição da República, no Palácio das Convenções, em 10 de abril de 2019, «Ano 61º da Revolução». A nova Carta Magna elaborada pelo pôvo, sintetiza, em palavras de Raúl, as aspirações de uma nação que, ao longo de mais de 150 anos, lutara por uma Cuba livre, independente, soberana e de justiça social.

“É um privilégio excepcional para mim proferir as palavras centrais nesta sessão de proclamação da Constituição da República. É a segunda ocasião em que eu cumpro uma responsabilidade tão alta. Pouco mais de 43 anos atrás, o Comandante-em-chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, antes de sair para o exterior, em conformidade com um compromisso internacional, me pediu para substituí-lo na cerimônia, realizada em 24 de fevereiro de 1976, para a proclamação da Constituição cuja validade termina hoje”, disse Raúl no começo do seu discurso.

“A data escolhida não é por acaso, há 150 anos, em 10 de abril de 1869, os mambises ,lutadores pela independência, reunidos na Assembleia Constituinte, em Guáimaro, aprovaram nossa primeira Constituição, o resultado da unidade e da ordem institucional que exigia a República em armas que estava nascendo. A liberdade e a independência do colonialismo espanhol seriam parte de seus objetivos essenciais, juntamente com o reconhecimento da igualdade entre todos os cubanos, sem favores ou privilégios”.

“A Constituição que estamos proclamando hoje é a continuação daquela primeira, pois salvaguarda como pilares fundamentais da nação a unidade de todos os cubanos e a independência e a soberania da pátria. As constituições de Baraguá, Jimaguayú e La Yaya, posteriormente proclamadas em momentos diferentes do conflito insurrecional, são uma expressão contínua da tradição constitucional revolucionária de nossa história”.

“Vale a pena lembrar que, apesar das campanhas vitoriosas dos mambises contra o colonialismo espanhol, não se conseguiu a verdadeira independência nacional nem o estabelecimento daquela República democrática e progressista à que aspiravam os patriotas cubanos. A vitória foi arrebatada ao nosso povo pela intervenção do imperialismo norte-americano, acerca de cujo perigo haviam alertado vários de nossos próceres, em primeiro lugar José Martí”.Em meio à ocupação militar dos Estados Unidos, foi aprovada a Constituição da República, em 1901, à qual foi imposta como um apêndice a Emenda Platt, que subordinava nossa soberania aos interesses dos Estados Unidos”.

“Tal como Fidel expressou, em seu Relatório Central ao 1º Congresso do Partido, em dezembro de 1975, depois da Guerra de Independência, a Cuba foi lhe concedida a independência formal, em 20 de maio de 1902, com as bases navais norte-americanas e com uma emenda constitucional imposta, que entre outras coisas dava aos Estados Unidos o direito de intervir em Cuba. Foi estabelecida assim em nosso país uma neocolonia ianque. Não esqueçamos que essa Constituição entrou em vigor por uma ordem do Governador Militar ianque”.

“Posteriormente, a Constituição de 1940, resultado de um processo histórico complexo, que teve lugar logo após da derrubada da ditadura de Gerardo Machado, conseguiu refletir uma parte dos anseios de nosso povo naqueles dias. A conjuntura internacional em que teve lugar aquela Assembleia Constituinte, com o objetivo de redigir a Constituição, no quadro da luta global contra o fascismo e a participação ativa de alguns membros dessa Assembleia com ideais progressistas, especialmente os comunistas, influenciou uma adoção de um texto constitucional avançado para essa época, pois estabelecia novos direitos sociais e econômicos, prescrevia a rejeição de toda discriminação baseada na raça, cor de pele e sexo, a jornada de trabalho de oito horas e a proibição de latifúndio”.

“Como é sabido, muitos destes postulados foram ignorados, em alguns casos, não tendo mais desenvolvimento legislativo posterior e, em outros, porque não era viável a sua implementação no âmbito daquela sociedade burguesa”.

“A validade da Constituição de 1940 foi interrompida com o golpe de Estado orquestrado por Fulgencio Batista, em 1952, e o estabelecimento de uns estatutos constitucionais espúrios. Este ato tornou-se o catalisador do movimento revolucionário liderado pela Geração do Centenário, cujo programa político aparece sintetizado na alegação de defesa de Fidel, ao ser julgado pelo ataque aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, no documento La História me Absolverá”.

“O triunfo da Revolução, em 1º de janeiro de 1959, resgatou os postulados constitucionais de 40, que foram temperados às circunstâncias de um verdadeiro processo revolucionário. Uma das primeiras medidas na ordem jurídica foi a promulgação da Lei Fundamental, em 7 de fevereiro de 1959, a base constitucional dos novos desafios. Não poderia ser feito de outra forma, ou parávamos o processo revolucionário para nos dedicarmos a fazer uma nova Constituição ou fizemos o que, em última análise, foi decidido”.

“Em relação à configuração institucional, a mudança mais importante foi definir o Conselho de Ministros como o mais alto órgão legislativo, executivo e constituinte. Era uma necessidade imperiosa poder adotar as medidas futuras, com a velocidade imposta por aquele momento histórico. Sob sua proteção, alguns direitos reconhecidos na Constituição de 40 tornaram-se realidade e, ao mesmo tempo, surgiram outros mais profundos que alcançariam os mais humildes”.

“No primeiro caso foi para cumprir o que tinha sido estabelecido, mas no final, como leis complementares abolindo o latifúndio. E essas leis complementares, os anos passaram e ninguém se preocupou de que fossem cumpridas, até que chegou a Revolução e Fidel Castro e alguns meses depois do triunfo, em 17 de maio de 1959, foi acordada, no coração da própria Serra Mestra, a Reforma Agrária da Revolução Cubana”.

“A Revolução foi uma fonte de direito: foi ela quem deu a terra aos camponeses, a que garantiu o acesso gratuito e universal à educação, a que colocou a saúde pública ao serviço dos cidadãos, o que garantiu a igualdade dos cubanos, a que nacionalizou com o apoio popular as grandes propriedades nas mãos de empresas estrangeiras que exploravam nossos compatriotas”.

“No Relatório Central ao 1º Congresso do Partido, o companheiro Fidel disse: «Hoje precisamos de uma Constituição socialista, em correspondência com as características da nossa sociedade, com a consciência social, as convicções ideológicas e as aspirações do nosso povo. Uma Constituição que espelhe as leis gerais da sociedade que construímos, as profundas transformações econômicas, sociais e políticas operadas pela Revolução e as conquistas históricas atingidas por nosso povo. Uma Constituição, em suma, que consolide o que somos hoje e que ajude a alcançar o que queremos ser amanhã».

O período de provisoriedade foi mantido até a proclamação da Constituição da República, em 24 de fevereiro de 1976, também o resultado de uma ampla consulta popular e um referendo. Esta Constituição reafirmou o caráter socialista da Revolução, proclamado por Fidel em 16 de abril de 1961, instituiu aqueles direitos conquistados pelo povo, como resultado do processo revolucionário, e estabeleceu um sistema de governo apoiado pelos órgãos do Poder Popular”.

“Os acordos decorrentes do 4º Congresso do Partido, em 1991, juntamente com as experiências do processo de retificação de erros e tendências negativas, a queda do bloco socialista e a necessidade de nos aperfeiçoarmos nas circunstâncias que prevaleciam em nossa sociedade e outras novas que se estavam formando, com a chegada do ‘Período Especial’, implicaram uma reforma parcial da Constituição da República, em 1992. Fundamentalmente, foram introduzidas mudanças no sistema econômico, na organização e funcionamento dos órgãos do Poder Popular, foi instaurada a eleição direta pelo povo dos deputados da Assembleia Nacional e os delegados das Assembleias Provinciais do Poder Popular e foi expandida a liberdade religiosa”.

“Transcendente também foi a Reforma Constitucional do ano de 2002, quando os Estados Unidos aumentavam suas ameaças contra a Revolução. A pedido das organizações de massa e o apoio da maioria do povo foi inscrito na Constituição o caráter irrevogável de nosso socialismo e do sistema político e social revolucionário. A isto foi acrescentado o pronunciamento de que as relações econômicas, diplomáticas e políticas com qualquer outro Estado jamais poderiam ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção de uma potência estrangeira”.

“As Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, aprovadas no 6º Congresso do Partido, em abril de 2011 e os acordos alcançados na Primeira Conferência Nacional, em janeiro de 2012, destacaram a necessidade de fazer mudanças na ordem constitucional. Consequentemente, em 2013, o Bureau Político aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para esse fim”.

“O 7º Congresso, em abril de 2016, ratificou as resoluções do 6º Congresso e avançou no desenvolvimento de documentos de programa, sobre o Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista, cuja materialização, também, devia ter um reflexo no âmbito constitucional. Durante os estudos que realizamos, chegamos à conclusão de que mais do que uma reforma, era necessária uma nova Constituição, que não se devia limitar à atualização da ordem econômica e social, mas aprofundar nos princípios da estrutura do Estado, a extensão dos direitos e garantias dos cidadãos e outros aspectos relevantes; pensando não apenas nos dias de hoje, mas, acima de tudo, no futuro da nação”.

“Em 2 de junho de 2018, este Parlamento aprovou o início do processo de Reforma Constitucional e, para esse fim, criou uma Comissão de 33 deputados para preparar o projeto da nova Carta Magna. Considero oportuno registrar nesta sessão solene o trabalho meritório desenvolvido pelos membros desta comissão e seus quatro assessores, não apenas na preparação do texto inicial, mas durante todo o processo”.

“O primeiro rascunho da nova Constituição foi apresentado à análise pela Assembleia, em 21 e 22 de julho de 2018, e após ampla discussão, foi aprovado um novo texto e decidiu-se submetê-lo a uma consulta popular. Conforme já relatado, cerca de 9 milhões de pessoas participaram de mais de 133 mil reuniões. Podemos afirmar que não foi uma mera assistência, mas que, de forma consciente, responsável e com absoluta liberdade, todos puderam expor seus critérios, o que também contribuiu para elevar a cultura jurídica dos cidadãos. Houve mais de 1.700.000 intervenções, das quais saíram cerca de 783.000 propostas. O povo, com sua participação se tornou o verdadeiro constituinte. Seria suficiente reiterar que, como resultado da contribuição popular, o projeto teve variações em quase 60% de seus artigos”.

“O trabalho realizado pelas pessoas encarregadas de capturar e processar as opiniões da população foi louvável. Seu labor, em tempo recorde, contribuíu decisivamente para o sucesso deste processo profundamente democrático”.

“Dezembro passado, a Assembleia Nacional aprovou a nova Constituição da República, e de acordo com o mecanismo de reforma estabelecido, concordou-se em submetê-la a referendo, que foi realizado em 24 de fevereiro, ocasião em que o nosso povo deu outro exemplo de compromisso e apoio à sua Revolução e ao Socialismo. É significativo que a maioria dos cubanos que exerceram seu voto pertencem às gerações nascidas depois do triunfo revolucionário, refletindo a força e continuidade dos nossos princípios”.

“Os resultados do Referendo são prova inequívoca desta afirmação. Como também foi informado, 90% dos cidadãos com direito eleitoral foram às urnas, e destes, 86,85% votaram a favor, o que representa 78,3% do total de compatriotas elegíveis para votar, com a qual a nova Constituição da República foi endossada”.

“Relevante também é 95,85% dos votos válidos, e que apenas 9% votou contra. Com relação ao último ítem, valorizamos que nem em todos os casos, isso significa uma rejeição do conteúdo geral da nova Constituição, mas obedeceu a opiniões contrárias sobre questões específicas”.

“Cuba provou mais uma vez que a partir de mecanismos democráticos e com base no direito de livre autodeterminação, é possível reforçar seu sistema socialista como uma alternativa viável em tempos de crescente agressividade do imperialismo, tentando desacreditar opções progressistas de desenvolvimento social”.

“A Constituição que hoje proclamamos garante a continuidade da Revolução e a irrevogabilidade do nosso socialismo. Sintetiza as aspirações de todos aqueles que, ao longo de mais de 150 anos, lutaram por uma Cuba livre, independente, soberana e de justiça social. Uma Lei de Leis filha do seu tempo: reflete as circunstâncias históricas da construção da nossa sociedade e sustenta juridicamente as mudanças ocorridas com vista ao futuro, com o objetivo supremo de chegar a um socialismo cada vez mais próspero e sustentável, inclusivo e participativo”.

“Com este novo texto, o Estado revolucionário é institucionalizado e fortalecido, sendo-lhe exigida uma ação transparente e ajustada à lei. Se algo em particular o distingue é o respeito pela dignidade plena de homens e mulheres e a igualdade dos cubanos, sem qualquer discriminação, e estes são, precisamente, os pilares sobre os quais esta sociedade se funda”.

“A Constituição é o resultado do trabalho conjunto das pessoas que tiveram o privilégio de acompanhar Fidel na luta revolucionária e dos “novos pinheiros”, que estão gradualmente assumindo as responsabilidades principais da nação. Esta Constituição torna-se um legado para as novas gerações de cubanos”.

“Não basta proclamá-la, é necessário tornar efetivos seus preceitos. Neste esforço caberá à Assembleia uma intensa atividade legislativa, em conformidade com as regras previstas nas disposições transitórias da Constituição, uma tarefa já confiada a vários grupos de trabalho”.

Neste dia, após este ato de proclamação, será publicado na Gaceta Oficial da República o texto integral da Constituição, a partir do qual entrará em vigor. Entre as tarefas imediatas que devemos empreender, devido ao mandato constitucional, está a adoção de uma nova lei eleitoral, em cujo projeto já estamos trabalhando, a fim de apresentá-la à aprovação desta Assembleia, na próxima sessão regular”.

“Promulgada a Lei Eleitoral, deve ser eleito pelo Parlamento, o Conselho Nacional Eleitoral e, de acordo com a segunda disposição transitória da Constituição antes que os próximos três meses, a própria Assembleia elegerá seu presidente, vice-presidente e secretário, aos demais membros do Conselho de Estado e ao presidente e vice-presidente da República. Da mesma forma, após ser eleito, o presidente da República, no prazo de três meses, deve submeter à aprovação da Assembleia Nacional o novo governo, ou seja, o Parlamento nomeará o primeiro-ministro, os primeiros vice-ministros, o secretário e os outros membros do Conselho de Ministros. Trabalharemos para que todas essas ações se materializem antes do final deste ano. Por sua vez, no início de 2020, corresponderá a eleição de governadores e vice-governadores provinciais e a designação pelas assembleias municipais dos intendentes”.

“Como esperado, os inimigos históricos da Revolução tentaram questionar a legitimidade desse amplo exercício constitucional. No entanto, todas as infâmias desaparecem em face do fato irrefutável do apoio em massa de nosso nobre povo”.

“Viemos alertando sobre o comportamento agressivo que o governo dos EUA desencadeou contra a região da América Latina e do Caribe. Faz isso em nome da Doutrina Monroe, com um arrogante desprezo macarthista pelo socialismo, a autodeterminação dos povos e os direitos soberanos dos países da região”.

“Em 26 de julho de 2018, ao comemorarmos o 65º aniversário do ataque ao Moncada, e o 1º de janeiro deste ano, para celebrar o 60º aniversário do triunfo da Revolução, eu advertia sobre o cenário adverso que se formou e o ressurgimento de euforia e a pressa dos nossos inimigos para destruir o exemplo de Cuba. Em ambas as ocasiões, mostrei a convicção de que o cerco do império estava se estreitando em torno da Venezuela, Nicarágua e Cuba. Os fatos confirmaram essa avaliação”.

“A região que José Martí chamou Nossa América tinha conseguido, nos últimos tempos, fortalecer a independência regional, em um clima de paz, cooperação e harmonia entre seus Estados membros. Sob o preceito de alcançar a unidade dentro da diversidade, foram feitos progressos sustentados em direção à integração, complementaridade e o acordo entre todos para resolver os problemas econômicos e sociais de nossos povos. A América Latina e o Caribe foram declarados Zona de Paz e houve progresso também no objetivo de alcançar um relacionamento mais respeitoso com os vizinhos do Norte”.

“O cenário hoje é outro. O atual governo dos Estados Unidos e sua ambição hegemônica em relação à região representam a ameaça mais urgente das últimas cinco décadas para a paz, a segurança e o bem-estar da América Latina e do Caribe. Na prossecução dos objetivos de dominação foram orquestrados vários golpes de Estado ao longo destes anos, em um caso militares e em outros parlamentares, para tirar do poder presidentes progressistas e evitar o surgimento de líderes de esquerda, impedindo sua participação nas eleições através de campanhas de mídia e de casos judiciais obscuros. Precisamente, no domingo passado completou-se um ano do encarceramento injusto do companheiro Inácio Lula da Silva, cuja liberdade exigimos”.

“Infelizmente, há governos e forças políticas que acompanham irresponsavelmente o imperialismo nesta escalada guerreira. O cerco implacável contra a irmã República Bolivariana da Venezuela, com o uso de métodos de guerra não convencional e estrangulamento econômico, é o principal foco de agressão, no entanto, a ameaça diz respeito a todos. O governo venezuelano e o povo chavista estão escrevendo admiráveis ​​páginas de resistência. No solo bolivariano hoje se está definindo se é verdade que as nações da América Latina e o Caribe têm o direito de autodeterminação, se o poder soberano reside no povo ou em um governo estrangeiro, se é aceitável que um país poderoso possa determinar quem são os governantes de um Estado independente, se as regras e os princípios que regem as Nações Unidas têm valor real ou são letra morta, se os povos da região permanecem passivos diante da retirada do poder soberano a uma nação irmã ou respondem em repúdio ao crime”.

“Reafirmamos neste Parlamento a firme solidariedade e apoio à Revolução Bolivariana e chavista, ao presidente Nicolás Maduro Moros e à união cívica-militar do seu povo. Para os mais de 20 mil colaboradores cubanos, 61% deles mulheres, que estão cumprindo missão na Venezuela transmito nosso profundo reconhecimento pelo seu empenho e dedicação à tarefa nobre e profundamente humanitária realizada ao serviço das famílias dessa irmã nação”. (Aplausos)

“O tom do governo dos Estados Unidos contra Cuba é cada vez mais ameaçador, enquanto passos progressivos são dados para deteriorar as relações bilaterais. Cuba é culpada por todos os males, usando mentiras no pior estilo da propaganda de Hitler. Jamais abandonaremos o dever de agir em solidariedade com a Venezuela. Não rejeitaremos nenhum dos nossos princípios e rejeitaremos fortemente qualquer forma de chantagem”.

“O aumento da guerra econômica, com o fortalecimento do bloqueio e a contínua aplicação da Lei Helms-Burton, perseguem o velho desejo de derrubar a Revolução Cubana por meio da sufocação e das dificuldades econômicas. Esta aspiração já falhou no passado e falhará novamente” (Aplausos).

“Nós temos informado ao governo dos EUA, com a maior clareza, firmeza e serenidade, por canais diplomáticos, direta e publicamente, que Cuba não teme às ameaças e que nosso compromisso com a paz e a compreensão é acompanhado pela determinação inabalável de defender o direito soberano dos cubanos de decidir o futuro da nação, sem interferência estrangeira. Nós defendemos o socialismo, sistema que é denegrido pelo governo dos Estados Unidos, porque acreditamos na justiça social, no desenvolvimento equilibrado e sustentável, com uma justa distribuição de riqueza e garantia de serviços de qualidade para toda a população; praticamos a solidariedade e rejeitamos o egoísmo, não compartilhamos só o que nos resta, senom tambem o que nos falta; repudiamos todas as formas de discriminação social e combatemos o crime organizado, o tráfico de droga, o terrorismo, o tráfico de pessoas e todas as formas de escravatura; defendemos os direitos humanos de todos os cidadãos, não de segmentos exclusivos e privilegiados; acreditamos na democracia do povo e não no poder político e antidemocrático do capital; procuramos promover a prosperidade da pátria, em harmonia com a natureza e cuidando das fontes de que depende a vida no planeta; e porque estamos convencidos de que um mundo melhor é possível”.

“Esperamos que a comunidade internacional responda com consciência e senso de dever a uma experiência tão perigosa, e que não devemos nos arrepender quando for tarde demais”.

“Diante do cenário turbulento que tomou forma, definimos como prioridades indispensáveis ​​a preparação do país para a defesa e desenvolvimento da economia nacional. Ambas as direções com igual importância”.

“Como nossa população tem sido capaz de apreciar, um conjunto de medidas tem sido empreendido há meses para reforçar a capacidade de combate e disposição das Forças Armadas Revolucionárias e todo o sistema defensivo do país, sob a concepção estratégica da Guerra de Todo o Povo, tal como aparece na Constituição da República que acabamos de proclamar. Ao mesmo tempo, adotou-se um conjunto de decisões para canalizar o desempenho da nossa economia e resistir e superar novos obstáculos impostos a nós pelo agravamento cerco econômico e financeiro, sem sacrificar programas de desenvolvimento que estão em andamento. Para fazer isso é preciso estar alerta e cientes de que estamos diante de dificuldades adicionais e que a situação pode piorar nos próximos meses. Não se trata de voltar para a fase aguda do ‘Período Especial’, no início dos anos 90 do século passado; hoje existe outro panorama, quanto à diversificação da economia, mas devemos sempre nos preparar para a pior variante”.

“Devemos redobrar nossos esforços para aumentar a produção doméstica, especialmente de alimentos, revendo todas as despesas para a remoção das não essenciais, aumentando a eficiência no uso de, especialmente, os combustíveis, o que inclui terminar o roubo existente e tomar a poupança como uma linha firme de conduta dos líderes da nação até a base e dos compatriotas em geral”.

“Em 60 anos, perante as agressões e ameaças, os cubanos demonstraram a forte vontade de resistir e vencer as circunstâncias mais difíceis. Apesar de seu imenso poder, o imperialismo não tem a capacidade de quebrar a dignidade de um povo unido, orgulhoso da sua história e liberdade conquistada à força de muito sacrifício. Cuba já mostrou que podemos, que se pode e que sempre será capaz de resistir, lutar e conseguir a vitória (Aplausos). Não há alternativa”.